Presidente Lula autoriza R$ 16,5 bi para Lei Rouanet; maior valor em 21 anos

O valor aprovado para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei, em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação).

O valor de 2023 também supera a soma de tudo o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em 4 anos (R$ 15,2 bilhões):

2019 – R$ 4,8 bi;

2020 – R$ 4,3 bi;

Os dados foram compilados pelo Poder360 no sistema Salic do Ministério da Cultura. O recorde anterior era de 2011, durante o governo Dilma, quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões em valores corrigidos).

A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda.

Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.

ÁREAS COM MAIS APROVAÇÕES O Ministério da Cultura aprovou em 2023 que 10.676 projetos fizessem captação de recursos. A área mais contemplada foi artes cênicas (3.606 projetos). Depois, seguem, música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266). A área de humanidades inclui uma série de produtos, como literatura, obras de referência e de história.

Eis as áreas que receberam mais recursos:

artes cênicas – R$ 4,4 bilhões;

música – R$ 4,0 bilhões;

artes visuais – R$ 2,3 bilhões

patrimônio cultural – R$ 2,0 bilhões

museus e memória – R$ 1,8 bilhão

humanidades – R$ 1,3 bilhão

audiovisual – R$ 0,7 bilhão….

POR REGIÃO A promessa de descentralizar os recursos culturais não resultou em grandes mudanças em 2023. No último ano do governo Bolsonaro, 67,9% dos recursos da Rouanet aprovados eram para o Sudeste. Neste ano, a proporção foi semelhante: 68,4%.

O Nordeste foi a única região que teve crescimento significativo na proporção das aprovações. Passou de 8,2% dos recursos para 10%. Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram pequenas reduções.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA CULTURA Depois desta e de outras reportagens, o Ministério da Cultura publicou uma nota (PDF – 361 KB) na 4ª feira (20.dez) afirmando que o órgão e o governo federal “não liberaram R$ 16 bilhões para artistas”. O valor divulgado faz parte do montante somado que os proponentes podem captar com patrocinadores, que totalizaria R$ 16,7 bilhões em 2023. É a mesma informação que consta desde o início no texto do Poder360, que enfatiza que o valor aprovado não necessariamente é captado.

O ministério também acrescentou a informação do quanto foi efetivamente captado neste ano:

“Apesar da alta demanda de admissibilidade de propostas, o valor efetivamente captado e renunciado pelo governo federal, até 19 de dezembro de 2023, foi de R$ 1.271.375.779,96. Já a projeção, considerando todo o exercício fiscal, é de R＄ 2,5 bilhões. Em 2022 o valor efetivamente renunciado foi de R＄ 2,1 bilhões”, diz o governo.

“Esses dados comprovam que, com a recriação do MinC, houve um recorde de projetos inscritos, o que se deve a uma demanda reprimida dentro da sociedade durante os 4 anos anteriores, quando havia uma legislação que dificultava muito a apresentação de propostas ao Ministério”, completa o comunicado.

Poder 360