quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Search
Close this search box.

Corona

Ônibus podem circular com apenas 50% da capacidade no TO; medida vale para linhas intermunicipais segundo novo decreto do Governo do Estado

Publicado em

O Governo do Tocantins publicou um decreto na noite desta sexta-feira (26) determinando que os ônibus e outros veículos que façam transporte coletivo de passageiros podem circular com no máximo 50% da capacidade de passageiros sentados. A nova regra vale para o transporte urbano e rural nas cidades e também para linhas intermunicipais, incluindo de empresas privadas.

Ainda não foi divulgado será a fiscalização e o que as empresas que já venderam passagem além da capacidade para viagens nos próximos dias devem fazer. A regra vale do dia 1ª até 31 de março.

A medida é parecida com a determinação da prefeitura de Palmas divulgada horas mais cedo para o transporte coletivo da capital. A diferença é que a prefeitura determinou a circulação dos ônibus com 50% da capacidade total, que leva em consideração tanto passageiros sentados como os que viajam em pé. O decreto municipal também torna obrigatória a circulação de 100% da frota.

Jornada dos servidores públicos

 

O decreto do governo estadual também prorroga a jornada reduzida, de 6 horas corridas, para os servidores públicos estaduais. O texto entrou em vigor pela primeira vez em março de 2020 e vai completar um ano. O novo prazo da medida é o dia 31 de março de 2021.

Por causa da alteração, os atendimentos dos serviços não essenciais ocorrem das 8h às 14h, ou no horário alternativo, das 14h às 20h. A medida não se aplica às unidades do É Pra Já, onde os funcionários trabalham em turnos.

Funcionários dos grupos de risco seguem em regime de teletrabalho.

Eventos

O decreto também renova a proibição, por tempo indeterminado “realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas”. Há uma brecha no decreto que afirma que os eventos que forem autorizados pelas prefeituras podem ocorrer, desde que sigam as medidas de distanciamento social.

ATN

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja Também