MPE propõe consórcio entre Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

A promotora Renata Rampanelli reuniu-se com equipes da assistência social de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa para apresentar diagnóstico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije) sobre a atual situação da proteção social especial dos municípios, com foco nos serviços de acolhimento familiar.

TAC EM PROL DE CONSÓRCIO

Durante o encontro, Renata Rampanelli propôs aos assessores jurídicos dos municípios uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),  para criar um consórcio intermunicipal, visando à implementação de um serviço de acolhimento institucional na comarca de Natividade, o que vai assegurar melhores condições de proteção social às crianças e adolescentes da região.

PROPOSTA SERÁ DEBATIDA

Os representantes municipais ficaram responsáveis por discutir a proposta com os prefeitos e definir os termos, como a sede e o compartilhamento dos custos do serviço. Após as eleições, uma nova reunião será agendada para a assinatura do TAC, formalizando o compromisso entre as prefeituras e o Ministério Público.

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