Governo do Estado devolve R$ 1,2 milhão da lei Aldir Blanc exigências dificultou aprovação da maioria dos artistas Tocantinenses

O Jefferson Costa é professor de dança e estava na lista de suplentes com um projeto no valor de R$ 50 mil. Ele não foi contemplado e reclama dos critérios adotados pelo governo na hora da escolha. “Eu fiquei na suplência para um outro candidato que foi aprovado em mais seis projetos”, lamentou. Disse ao G1

Foram  700 projetos inscritos, pouco menos de 400 foram selecionados.

Para ter direito a verba, os profissionais tiveram que participar de 13 editais, organizados pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia criativa do estado (Adetuc). Só que a lista de selecionados foi divulgada só dois dias antes do fim do prazo para empenhar todos os projetos.

Após um apelo feito pela classe na semana passada, mais 15 suplentes foram beneficiados. Mesmo assim, sobraram mais de 300 projetos suplentes que não foram contemplados, apesar do dinheiro devolvido aos cofres da União.

A reclamação é de que o número de suplentes contemplados é baixo e deixa de fora, principalmente, os pequenos produtores culturais.

A Adetuc foi procurada, mas ninguém quis gravar entrevista. A resposta foi por meio de nota. O comunicado alega que foi feito todo o esforço para beneficiar o maior número de projetos.

A Agência afirmou que 269 projetos alcançaram a pontuação mínima para entrar na lista como suplentes. Projetos com nota abaixo de 63 pontos foram eliminados, conforme previsto nos editais, ou que não atenderam os critérios de inscrição dos editais. No total, 216 projetos foram eliminados.

Ainda segundo a nota, montante destinado a projetos que figuravam na lista de suplência e serão beneficiados é de R$ 1.095.882,39. Este valor específico foi realocado no montante destinado ao auxílio emergencial, que teve baixo número de solicitações aprovadas dentro dos critérios previstos pela Lei Federal.

A definição dos projetos suplentes seguiu o critério de maior pontuação, independente do segmento artístico. A previsão de devolução ao Governo Federal é de 6% do valor recebido, ou seja, R$ 1.208.808,81. Este valor é resultado da sobra dos vários editais, que não alcançaram número de propostas e suplências suficiente. Não há previsão legal para transposição de valores entre os editais.