Destaques

Estado do Tocantins concede incentivo fiscal de até 75% para alimentos

Publicado em

quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 13:44

Por

Com o objetivo de impactar positivamente a mesa dos tocantinenses, a Medida Provisória (MP) 20/2022 concede incentivo de 75% do crédito fiscal presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários alimentos. A alteração da Lei nº 1.201/2000 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) dessa segunda-feira, 18, e já está em vigor.

Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com conservas, enlatados, embutidos e semelhantes, aves abatidas e outros produtos comestíveis de origem aviária, além de suínos e produtos comestíveis resultantes de sua matança. Também estão inclusas na redução o imposto sobre a ração para animais domésticos.

Conforme o secretário estadual da Fazenda, Júlio Santos, a alteração do crédito do ICMS mostra que o Estado do Tocantins está preocupado com as necessidades da população que sofre com a inflação e o desemprego, sobretudo, com o aumento dos preços dos alimentos.

O Estado do Tocantins reduziu, neste mês de julho, o ICMS sobre álcool e gasolina, de 29% para 18%, e também da energia elétrica, de 25% para 18%.

Tópicos relacionados:

A seguir

Valderez prestigia evento que sela aliança entre Republicanos e União Brasil

Não perca

Wanderlei Barbosa e Dorinha Seabra anunciam aliança política para as eleições deste ano

Clique para comentar

Deixe uma resposta
Cancelar resposta

recordes-de-transferencias:-quem-sao-os-jogadores-mais-caros-da-historia?

Esportes3 dias atrás

Recordes de Transferências: Quem são os jogadores mais caros da história?

veja-como-sera-o-funcionamento-dos-bancos-e-da-bolsa-nos-feriados-de-15-e-20-de-novembro

Econômia6 dias atrás

Veja como será o funcionamento dos bancos e da Bolsa nos feriados de 15 e 20 de novembro

stephen-curry-garante-o-podio-dos-bilionarios-da-nba-apos-renovacao-de-contrato

Esportes6 dias atrás

Stephen Curry garante o pódio dos bilionários da NBA após renovação de contrato

Araguaína3 dias atrás

Eleição do CCABA acontece dia 8 de dezembro chapa 1 apresenta propostas e querem dar continuidade ao trabalho da atual presidente

oab-to-cobra-do-governo-pagamento-de-gratificacao-de-50%-aos-analistas-tecnico-juridicos

Tocantins7 dias atrás

OAB-TO cobra do governo pagamento de gratificação de 50% aos analistas técnico-jurídicos

com-r$-26,8-milhoes-a-receber,-cooperativa-de-anestesistas-so-fara-servicos-de-urgencia-e-emergencia-se-nao-houver-repasse;-sesau-garante-cumprimento-de-acordo-firmado

Tocantins7 dias atrás

Com R$ 26,8 milhões a receber, cooperativa de anestesistas só fará serviços de urgência e emergência se não houver repasse; Sesau garante cumprimento de acordo firmado