Erro no Nubank permitiu saques indevidos, gerando polêmica. Advogados alertam sobre consequências legais.

Um erro no sistema do Nubank permitiu saques indevidos entre a noite de quinta e a madrugada da última sexta-feira (8). O erro no sistema do roxinho possibilitou que clientes realizassem saques em caixas eletrônicos, mesmo sem saldo em suas contas. A instituição explicou que uma oscilação temporária comprometeu a disponibilidade de saques, resultando em transações irregulares nas máquinas do Banco24Horas. Muitos clientes aproveitaram a falha, com relatos de saques que ultrapassaram R$ 4 mil.

Nas redes sociais, internautas publicaram vídeos e comentários sobre a situação, expressando surpresa e, em alguns casos, comemorando o “bônus” inesperado. No entanto, advogados alertam sobre as consequências legais dessas ações. Especialistas consultados pela UOL Economia afirmaram que realizar saques sem saldo configura crime de furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, que prevê penas de até quatro anos de prisão.

Embora o Nubank não tenha especificado as medidas que tomará para lidar com o ocorrido, os advogados recomendam que a instituição identifique os clientes que realizaram os saques indevidos e busque recuperar os valores. Este processo deve envolver uma investigação da origem da falha, visando posteriormente a devolução do dinheiro e a aplicação de sanções, se necessário.

Os clientes que efetuaram saques indevidos podem, em tese, enfrentar responsabilidades criminais. No entanto, existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. Caso os envolvidos reconheçam o erro e atendam a certas condições, como a devolução dos valores, poderão evitar um processo judicial completo por meio de um acordo de não persecução penal, conforme a advogada Beatriz Alaia Colin, citada pelo UOL.