PL 2564: Deputada Valderez comemora aprovação de piso salarial da enfermagem

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) nº 2.564/2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e contempla também técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.

A deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. A parlamentar considera este um momento crucial para reconhecer e valorizar a atuação dos profissionais que estiveram na linha de frente no combate à Covid-19.

“Precisamos ser justos com esta categoria de homens e mulheres que por quase dois anos enfrenta o desafio de cuidar das pessoas em meio a uma pandemia. A própria Constituição determina que seja direito de todo trabalhador um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho, então é nosso dever como representantes do povo apoiar e incentivar”, declarou.

Valores

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Perfil da Enfermagem

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, em pesquisa realizada em todo o Estado do Tocantins, ouvindo auxiliares, técnicos e enfermeiros, constatou-se que a enfermagem é composta por um quadro de 74,6% de técnicos e auxiliares e 25,4% de enfermeiros. A pesquisa mostra ainda que o percentual de enfermeiros está acima da média nacional (23%).

A equipe de enfermagem do Tocantins é jovem, sendo que 59,3% de seus integrantes têm até 40 anos de idade. No quesito mercado de trabalho, 82,1% da equipe de enfermagem encontra-se no setor público; 14,3% no privado; 5,2% no filantrópico e 4,2% nas atividades de ensino.

Por último, destaca-se que a categoria é predominantemente feminina, sendo composta por 90,2% de mulheres.