Brasil
Senado aprovou nesta quarta-feira 31 um projeto de lei que retoma a Lei Aldir Blanc para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que retoma a Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia da Covid-19. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. A medida permite que estados e municípios utilizem, até o fim do ano, recursos reservados para cumprir a lei, mas que, na prática, estão parados.
Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos. A parcela mensal é de R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura e também prevê auxílio financeiro para manutenção de espaços artísticos e para micro e pequenas empresas do setor.
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