Decreto prevê decisão sobre Carnaval 2021 até o dia 25 de janeiro

O ponto facultativo pelo Carnaval 2021, com datas previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro, ainda deve ser definido pelo Governo do Maranhão até o dia 25 de janeiro.

De acordo com o Decreto do dia 18 de dezembro do ano passado, sobre os feriados e pontos facultativos de 2021, as datas relativas ao carnaval deste ano serão analisadas, mediante consultas às Prefeituras, e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do coronavírus.

Art. 5º As datas relativas ao carnaval de 2021 serão analisadas até o dia 25 de janeiro, mediante consultas às Prefeituras, e considerando as condições sanitárias relativas à pandemia do coronavírus.

No decreto, as datas relativas ao Carnaval, que não é feriado nacional, ainda não constam como ponto facultativo.

Confira abaixo:

Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, no exercício de 2021, como segue:

I – 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;

II – 1º de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo;

III – 02 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;

IV – 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes, feriado nacional;

V – 1º de maio, sábado, Dia do Trabalho, feriado nacional;

VI – 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;

VII – 28 de julho, quarta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;

VIII – 6 de setembro, segunda-feira, ponto facultativo;

IX – 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;

X – 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

XI – 28 de outubro, domingo, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

XII – 2 de novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional;

XIII – 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;

XIV – 25 de dezembro, sábado, Natal, feriado nacional.