Em nota técnica, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social regulamenta diferença entre comunidades terapêuticas e clínicas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu nota técnica em outubro para esclarecer as diferenças entre “comunidades terapêuticas” e “clínicas especializadas em dependência química”, com detalhes das naturezas jurídicas, normas aplicáveis e os serviços oferecidos por cada iniciativa. O objetivo da nota é orientar o usuário que necessita dos serviços, quanto a escolha adequada do tratamento, a fim de evitar equívocos e mostrar como ambos os equipamentos podem atuar de forma integrada nas políticas públicas sobre drogas.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

As comunidades terapêuticas são organizações da sociedade civil, de natureza extra-hospitalar e sem fins lucrativos, voltadas ao acolhimento de adultos com transtornos relacionados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Esses espaços funcionam em regime residencial transitório, e o tratamento é de caráter voluntário e espontâneo. O principal método terapêutico utilizado é a convivência orientada entre os pares, visando resgatar a dignidade e promover a reintegração social.

CLÍNICAS

As clínicas especializadas, por outro lado, são unidades de saúde de natureza médica, destinadas à internação de pessoas com dependência química severa. Nessas clínicas, são realizadas internações voluntárias, involuntárias – sem o consentimento do paciente – e compulsórias – autorizadas pela justiça. Os tratamentos são baseados em decisões médicas, com avaliações prévias sobre o tipo de droga, padrão de uso e necessidade de internação quando alternativas terapêuticas não são suficientes.

EM PALMAS

Exemplo de clínica especializada no no Tocantins é a Tratamento Luz, localizada em Palmas. Fundada em julho de 2020, a clínica atende dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais decorrentes do uso de drogas, oferecendo internação voluntária e involuntária. Segundo o diretor administrativo José Américo Júnior, o hospital possui enfermarias, posto de enfermagem, banheiros para deficientes, lavanderia, áreas de lazer e convivência, incluindo piscina, horta, pomar, cozinha e refeitório, além de contar com 40 colaboradores que atuam o que garante uma presença 24 horas de médicos, enfermeiros e monitores. Com capacidade para 70 pacientes, a clínica já acolheu mais de 400 pessoas desde sua fundação, e atende o Servir.

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