Morador que comprou produto ‘milagroso’ na TV e ficou cego será indenizado por danos morais

Após ser vítima de propaganda enganosa sobre um produto que promete melhorias na visão, um homem deverá ser indenizado em quase R$ 11 mil por danos morais e materiais.

Atendido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Colinas do Tocantins, a 264 km de Palmas, o morador comprou os produtos anunciados em merchandising em um programa de TV de uma emissora religiosa. A promessa é que o produto traria melhorias na visão, mas o morador, que estava com problemas oculares, confiou apenas no produto e acabou perdendo a visão dos dois olhos.

Segundo a defensora pública que atuou no processo, Joice Mayara de Oliveira Silva, o morador foi motivado pelas promessas veiculadas na propaganda e adquiriu um frasco com 60 cápsulas, pelo valor de R$ 949,75.

“O produto foi apresentado como capaz de trazer excelentes benefícios para a saúde dos olhos, prometendo, inclusive, “amenizar” e/ou “estacionar” problemas de saúde dos olhos, “melhorar a visão” e “ficar com a visão cada vez melhor’”, apontou a Defensora Pública.

Na ação, a Defensora Pública argumenta que apesar do produto se apresentar como “suplemento alimentar”, a propaganda, da forma como foi veiculada na mídia televisiva, leva a induzir os consumidores de que se trata de verdadeiro medicamento, que serviria para tratar problemas relacionados à saúde dos olhos, como mostra o seguinte trecho da propaganda: