Receita libera segundo lote de restituição do Imposto de Renda

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, incluindo aproximadamente 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Esse lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

No total, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. A Receita Federal informou que todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho foram incluídos na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo de exercícios anteriores.

Quanto à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, estão 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, estão 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é composto por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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